Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP

Data: 03/04/2017

Situação: Alterado (a)

Classificação: Administração, EDILIDADE, FUNCIONALISMO PÚBLICO

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Observações: Lei promulgada nos termos do artigo 54, b da Lei Orgânica do Município

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Arquivo 1	.pdf	03/04/2017	1,8 MB

Revoga
Documento	Data	Resumo
Lei Complementar Nº 170	30/05/2011	revogação total
Lei Complementar Nº 175	08/11/2011	revogação total
Lei Complementar Nº 199	26/11/2013	revogação total
Lei Complementar Nº 207	05/09/2014	revogação total

Relacionada por
Documento	Data	Resumo	Arquivos
Ato da Mesa Nº 1/2018	17/04/2018	art. 20

Alterada por
Documento	Data	Resumo
Lei Complementar Nº 274	11/04/2019	altera Anexo II
Lei Complementar Nº 284	04/11/2019	altera art. 3º e 10, Anexos I e III e inclui Anexos IV e V
Lei Complementar Nº 301	23/03/2020	inclui Anexos I-A e II-A e altera art. 6, 13, 14, 15 e 25
Lei Complementar Nº 351	12/04/2023	altera incisos II e III do artigo 15
Lei Complementar Nº 353	26/04/2023	altera Anexo II
Lei Complementar Nº 361	04/07/2023	altera anexos I, I-A e III
Lei Complementar Nº 364	04/09/2023	inclui art. 18-A e altera Anexo
Lei Complementar Nº 382	03/04/2024	Anexo II
Lei Complementar Nº 384	10/05/2024	revoga inciso I do art. 15 e altera o Anexo I-A
Lei Complementar Nº 402	11/03/2025	altera Anexo I

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto	Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017	17/02/2017	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Publicações
Veículo	Data	Edição	Volume	Página	Coluna	Complemento
Jornal Oficial do Município	05/04/2017	867	12	10	1