Lei Complementar Nº 301
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA, EDILIDADE, FUNCIONALISMO PÚBLICO
Autoria: Cássia de Moraes, Laerte Lourenço, Cleverton Nunes Menezes
Assunto: Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Observações: Proveniente de substitutivo de autoria da Mesa Diretora
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lc301_07042020111834 | 07/04/2020 | 2,3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 240 | 03/04/2017 | inclui Anexos I-A e II-A e altera art. 6, 13, 14, 15 e 25 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 27/11/2019 |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: Cássia de Moraes, Laerte Lourenço, Sandra Cristina dos Santos |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal Oficial do Município | 25/03/2020 | 1169 | 15 | 2 | 1 | p.2-4 |