Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019
Data: 27/11/2019
Protocolo: 01511/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cássia de Moraes, Laerte Lourenço, Sandra Cristina dos Santos
Assunto: Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Observações: Com substitutivo de autoria da Mesa Diretora
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plc28_27112019105618 | 27/11/2019 | 4,2 MB | ||
| projeto de cargos | .doc | 18/11/2019 | 216 KB | |
| 2019 plc 28_05072021141605 | 05/07/2021 | 15 MB |
Tramitações
Remetente: Cássia de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 11/04/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 27/11/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 04/02/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 04/12/2019
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 04/12/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 04/12/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 04/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 11/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/02/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Pedido de adiamento da discussão e votação por duas sessões foi aprovado por unanimidade na 2ª sessão ordinária em 11/02/2020
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2019/2020
Envio: 12/02/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 13/02/2020
Resultado: Encaminha Substitutivo
Complemento: Mesa Diretora apresenta substitutivo ao projeto de Lei Complementar nº 28/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 04/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 11/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 13/02/2020 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 3491/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 27/02/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 301 | 23/03/2020 |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Autoria: Cássia de Moraes, Laerte Lourenço, Cleverton Nunes Menezes |