Lei Ordinária Nº 2022
Data: 27/03/2001
Situação: Alterado (a)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2004 | 172,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2650 | 16/04/2010 | altera art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 2606 | 16/07/2009 | altera art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 2349 | 27/05/2006 | altera inc. II do art. 3º, inclui incisos XXVIII a XXX no art. 3º e altera "caput" do art. 4º | |
Lei Ordinária Nº 2329 | 14/03/2006 | revoga incisos II e XXII do art. 3º | |
Lei Ordinária Nº 3068 | 26/09/2017 | altera art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3176 | 20/03/2020 | revogação total |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 9/2001 | 20/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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jornal A Tribuna | 07/04/2001 |