acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 16/04/2010

Situação: Revogado(a)

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/04/2010 65,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2022 27/03/2001 altera art. 4º
Lei Ordinária Nº 2349 27/05/2006 altera

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3068 26/09/2017 revogação total

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 25/2010 30/03/2010 Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 30/04/2010

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!