Lei Ordinária Nº 1851
Data: 06/12/1995
Situação: Revogado(a)
Classificação: SAÚDE/SANEAMENTO
Autoria: José Antonio Barbosa
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Cordeirópolis, composto de quatro membros, dos setores de promoção social, educação e cultura e saúde; três da sociedade civil, o Delegado de Polícia, um representante da Polícia Militar e três dos órgãos estaduais de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 90,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1967 | 22/10/1999 | REVOGA | |
| Lei Ordinária Nº 1954 | 06/05/1999 | ALTERA ARTS. 1º, 2º, 3º E 7º | |
| Decreto Municipal Nº 1884 | 29/07/1996 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/1995 | 05/12/1995 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: José Antonio Barbosa |