acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 06/05/1999

Situação: Revogado(a)

Classificação: ALTERA E REVOGA

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/05/2004 83,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1851 06/12/1995 ALTERA ARTS. 1º, 2º, 3º E 7º

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1967 22/10/1999 REVOGA

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/1999 06/04/1999 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!