Cordeirópolis/SP

A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizará na próxima quarta-feira, dia 16, às 18h30, uma audiência pública para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária de 2019.  O objetivo é discutir o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes para a elaboração e execução do orçamento municipal para o próximo exercício. Toda comunidade pode participar e inclusive apresentar sugestões. A audiência para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é uma exig...

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A Câmara municipal de Cordeirópolis, através do requerimento nº04 de 2018, de autoria da primeira secretária, vereadora Cássia de Moraes, concede homenagem aos 40 anos da Guarda Municipal de Cordeirópolis. A Sessão Solene será realizada na quinta-feira (17), às 19 horas, na Câmara Municipal. A Guarda Municipal de Cordeirópolis foi criada em 17 de maio de 1978, através da Lei nº 1088, o que era para ser apenas um "órgão coadjuvador" do Serviço de Segurança Pública, se tornou um dos pilares de...

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O vereador José Antônio Rodrigues -JR (MDB), é reconduzido à vereança nesta sexta-feira (11) e participa da Sessão Ordinária na próxima terça-feira, devido ao resultado do recurso interposto pelo vereador Rinaldo de Lima (MDB), no qual o Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento, revogando a liminar anteriormente concedida. Rinaldo, em virtude de problemas judiciais ocorridos antes mesmo de seu pedido de registro de candidatura em 2016, havia solicitado afastamento dos trabalhos no i...

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O Projeto de Resolução nº 03/2018 de autoria da vereadora Mariana Fleury Tamiazo (SD) que institui na Câmara Municipal de Cordeirópolis oficialmente, o mês de " Agosto Dourado" ao incentivo ao aleitamento materno foi aprovado por unanimidade. De acordo com os objetivos da proposta, devem ser inseridas palestras para a sociedade compreenderem as vantagens do aleitamento materno, tanto para a mãe quanto para o bebê, bem como esclarecer a diferença entre leite materno e leite adaptado,...

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Os vereadores aprovaram durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de maio, a revisão anual das remunerações dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, da administração municipal e sua autarquia.  O índice foi de 2,84%, a qual segue em cumprimento do artigo 16 e 17 da Lei Complementar de nº 101 de 04 de maio de 2000. Esse projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e um contra do vereador José Geraldo Botion (PSDB). O Legi...

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Em mais uma sessão ordinária os parlamentares cordeiropolenses reivindicaram em suas indicações benefícios à população. A segunda secretária e vereadora Sandra Cristina dos Santos (PT) e o vereador Antonio Marcos da Silva (PT) fizeram indicação em conjunto para realização de audiência pública sobre o transporte coletivo no município de Cordeirópolis. A vereadora Sandra também solicitou a limpeza do acostamento da Rodovia Carmelo Fior. O vereador Antonio Marcos da Silva (PT) pediu melhorias...

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Meio ambiente é um assunto que é debatido em todas as esferas, no entanto que durante  a  13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio, no plenário "Vereador Irio Alves" contou com a presença do Cândido Pereira da Silva, onde trouxe os motivos da pontuação baixa do município no Programa Município Verde Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que  tem aproximadamente 10 anos e capta todas as ações mediante diretivas, cujo tema é "Ação local por uma ação global". De acordo...

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Parlamentares aprovaram durante a 13ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 15 de 13 de abril de 2018, onde trata do novo valor do vale alimentação dos funcionários. A alteração do artigo 1º autoriza o `Poder Executivo a fornecer o vale alimentação no valor de R$ 370,00. A Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 1º de abril. Os interessados podem acompanhar a sessão por meio do site da Câmara Municipal, www.camaracordeiropolis.sp.gov.b...

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Durante a 13ª Sessão Ordinária que aconteceu no dia 03 de maio, no plenário “Vereador Irio Alves”, os parlamentares aprovaram o projeto que trata sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 que dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, trazendo sua alíquota para 5%. O ISS de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Co...

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Os vereadores aprovaram a nova redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/2018, da Lei Municipal nº 2662, de 24 de junho de 2010, que dispõe a obrigatoriedade, apenas às agências bancárias, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários que aguardam atendimento. De acordo com o Projeto a casa lotérica é apenas uma prestadora de serviços, portanto não entra no âmbito de agências. A medida visa proteger os clientes de assaltos e roubos. O projeto é de autoria do Executivo e f...

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