Cordeirópolis/SP

Os vereadores aprovaram durante a 3ºª Sessão Ordinária, na terça (19), no plenário "Ver. Irio Alves" a reorganização do Projeto de Lei nº 44/2018 sobre o Conselho de Políticas Públicas pela Igualdade Racial – COMPPIR. O projeto consiste na reorganização do Conselho Municipal de Políticas Publicas pela Igualdade Racial - COMPPIR, órgão deliberativo, colegiado, de natureza consultiva, fiscalizadora, propositiva, mobilizadora e permanente, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvi...

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Os vereadores apresentaram durante a 3ª Sessão Ordinária, na terça (19), no plenário "Ver. Irio Alves" dez indicações solicitando benfeitorias nos bairros. A vice-presidente e vereadora Sandra Cristina dos Santos (PT) e o vereador Antonio Marcos da Silva (PT) pediram instalação de lixeiras nos pontos estratégicos no município de Cordeirópolis juntamente com o número do disque denúncia e o corte de mato alto no Centro Esportivo na creche na escola e também na pista de skate no Jardim Eldorado...

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A utilização do plenário da Câmara Municipal de Cordeirópolis é regrada pelo Ato nº 05, de 2017 que determina em seu primeiro artigo:  "O uso do Plenário "Vereador Irio Alves" e as dependências da Câmara, além das atividades camarárias, será permitido para a realização de eventos dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, Partidos Políticos, Associações, Fundações, Sindicatos, e quaisquer outras entidades, movimentos ou grupos organizados". Além disso, em novembro de 2018 foi in...

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Os vereadores apresentaram durante a segunda sessão ordinária na terça (12), no plenário "Ver. Irio Alves" quatro indicações. O primeiro secretário e vereador Cleverton Nunes Menezes (MDB) solicitou a : limpeza geral no Assentamento Santa Rita, limpeza e o cercamento do parquinho infantil localizado também no Assentamento e a criação do "Zelador do bairro", para resolução de serviços de pequeno porte nos setores públicos da comunidade. A vice-presidente e vereadora Sandra Cristina dos Santo...

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e legislação correlata vigente, realiza na quinta-feira (21) de fevereiro, às 19 horas, no Plenário "Ver. Írio Alves", audiência pública para explanação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Cordeirópolis e cria o programa social "Meu Pedaço de Chão". A Câmara está localizada na rua C...

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Os vereadores aprovaram na primeira sessão extraordinária de 2019, realizada na terça-feira (5), o Projeto nº 2/2019, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, adequando ajuste de rubrica solicitado pelo STN (Sistema do Tesouro Nacional). Com as atuais alterações nas normas contábeis e sabendo que o valor já havia sido descrito em 2018, devido à votação antecipada de orçamentos como a LOA (Lei Orçamentária Anual), a alteração é necessária para que sistemas...

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Os vereadores aprovaram na primeira sessão ordinária de 2019, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que determinar a época certa para recolhimento das taxas de licença para aprovação e execução de urbanização em terrenos particulares. O assunto tratado pelo Projeto de Lei complementar inclui textos quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II, a taxa de licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973, código tributário e alterações posteriores. A alteração é necessária p...

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Os vereadores aprovaram na primeira sessão ordinária de 2019, o Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria da presidente e vereadora Cássia de Moraes (PDT), denominando “Nelly Mazutti Levy” a avenida VAO3 G3, situado na Estrada Municipal ”Hugo Bocachina”, no trecho que se estende pelo linhão da Elektro, até a rotária da Rodovia “Dr. Cássio de Freitas Levy”. Nelly Mazutti Levy Nascida em 1930 em Cordeirópolis, filha de Angelina Carron Masutti e Lourenço Emelino Masutti. Seu pai teve notório recon...

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Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, autorizando o recebimento, como doação pura e simples, da empresa Morro Azul Construções e Comércio Ltda, da faixa de terras declarada de utilidade pública pelo Decreto n. 5775 de 29/-08/2018, que será destinada ao alargamento da avenida Marginal VAL 24G-3, acesso da COR470 à Fazenda Santa Tereza, área que fora  desmembrada da gleba de terras denominado Sítio Varjão e Fazenda Santa Tereza e que está localizada à...

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Os vereadores aprovaram na primeira sessão extraordinária de 2019, realizada na terça-feira (5), o Projeto nº 1/2019, de autoria do executivo, que concede o aumento real à cesta básica dos servidores públicos em mais de dez por cento. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019. Pelo projeto, aprovado por unanimidade, o valor da cesta passa de R$ 370 para R$ 410,00. As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e...

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