Cordeirópolis/SP

A Tribuna Livre foi usada mais uma vez em 2019. Dessa vez foi pelo munícipe Cândido Pereira da Silva, o qual discorreu sobre o funcionalismo público. De acordo com os termos regimentais ele teve 25 minutos para relatar sobre o assunto. De acordo com Silva, o motivo do uso da tribuna é para relatar as reuniões e movimentações dos servidores públicos  perante a redação da emenda dada a Constituição Federal de 1998.  Os vereadores tiveram a oportunidade em tirar suas dúvidas após sua explanaçã...

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Os vereadores aprovaram durante a 6ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, onde dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar nº 141/2009, com posteriores alterações. Este Projeto altera a carga horária do técnico de segurança do trabalho, onde passará de seis horas para oito horas diárias. A alteração foi devido a  um apontamento do Ministério do Trabalho exigindo a a...

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Limpeza em ruas dos bairros, bem como reforço de segurança estão entre os pedidos nas indicações apresentadas pelos parlamentares durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março. Ao todo foram dez indicações dos vereadores: A vice presidente e vereadora Sandra Cristina dos Santos (PT) fez cinco indicações: a primeira solicitou ao prefeito José Adinan Ortolan , e ao Secretário de segurança Nivaldo Pereira de Menezes para que a Guarda Municipal faça ronda no Bairro Jardim Cordeiro...

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Na noite desta quinta-feira (07) ocorreu uma homenagem oficial da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Mulher e Desenvolvimento Social. O evento faz parte do calendário oficial do mês da Mulher, cujo tema é “O tempo é agora: pelos direitos das mulheres”. Receberam as homenagens as vereadoras:  Cássia de Moraes (PDT), representando o Legislativo como presidente e vereadora, além da atuação histórica na Patrulha Mirim e seu compromisso com as entidades socioassistenciais,...

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Reorganização e criação do fundo municipal da pessoa com deficiência foi o objetivo da aprovação dos vereadores para o Projeto de nº 05. Aprovação ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira (07), no plenário " Ver. Irio Alves". A justificativa do projeto reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e cria o Fundo Municipal Pessoa com Deficiência - (CMPD). As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionai...

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Os vereadores aprovaram por unanimidade na 5ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira (07), o projeto que definirá o local da Secretaria de Meio Ambiente, bem como a instalação do canil da Guarda Municipal. Trata-se do Projeto de Lei nº 04/2019, que autoriza recebimento pelo município de Cordeirópolis de áreas de terras destacadas do sítio São José, em Cascalho, de propriedade da Capretz Empreendimentos Imobiliários Ltda., para uso público e incorporação ao empreendimento do condomínio re...

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A 5ª Sessão Ordinária realizada na quinta-feira (07), contou com indicação e requerimento dos parlamentares. O requerimento foi do segundo secretário e vereador Laerte Lourenço (MDB) solicitando informações sobre o curso Promotoras Legais. Já a indicação é do vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS), que pediu aplicação da medida provisória nº873 de 01 de março de 2019 no recolhimento das contribuições sindicais dos funcionários públicos municipais. As sessões ordinárias, sessões solenes,...

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Representando a Câmara Municipal de Cordeirópolis a vice-presidente, vereadora Sandra Cristina dos Santos, participou da reunião Ordinária do Núcleo Regional III do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência que aconteceu na sexta-feira (1º), na Câmara Municipal. Na composição da mesa diretiva estava a vice-presidente do Conselho Valdirene Mira, representando a primeira secretária, o senhor Elder Francelino, a segunda secretária, Giovana Gisele Almeida dos Santos e representan...

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Foi aprovado o Projeto de Lei nº18 de 2018 durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (26). O projeto trata da criação da Coordenadoria de Educação Especial no Município, com objeto de atender alunos com necessidades especiais.

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Foi aprovado o projeto que reorganiza o Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (26). O Projeto de Lei nº 46 de 2018 dá nova redação ao artigo adequando a estrutura de composição do Conselho Municipal e do Fundo Municipal.

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