Cordeirópolis/SP

Uma proposta do vereador José Antonio Rodrigues (MDB) foi aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na terça feira (14). O projeto de Lei nº 57/2019, dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água. De acordo com o projeto, fica assegurado aos consumidores dos serviços de água e esgoto, no âmbito do município de Cordeirópolis, o direito de aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar, em cada unidade independente servida...

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Foi aprovado, durante a  9ª Sessão Ordinária, realizada na terça feira (14), o projeto de Lei nº 10/2019 que autoriza o município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a conceder via processo licitatório o direito real de uso para mantenedora pública ou privada de Instituição de Ensino Superior (IES), de terreno com benfeitorias, com área de 4.062,00 m² (quatro mil e sessenta e dois metros quadrados), conforme especifica.   O projeto prevê ainda que o local deverá ser util...

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Uma proposta da vice-presidente e vereadora Sandra Cristina dos Santos (PT) foi aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na terça feira (14). O projeto de Lei nº 02/2020, institui o dia 25 de novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher em Cordeirópolis. No período de que trata o art 1º desta Lei, o município de Cordeirópolis, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra Mulher, poderá intensificar as ações como difusã...

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A 9ª Sessão Ordinária, realizada na terça feira (14), teve diversos pedidos dos parlamentares visando a área da saúde, serviços públicos e limpeza.   O primeiro secretário e vereador Cleverton Nunes Menezes (MDB) fez duas indicações. A primeira propõe a dedetização nos bueiros do município, e a segunda o corte de mato alto na extensão da calçada localizada na Avenida Aristeu Marcicano no Jardim Cordeiro.   O segundo secretário e vereador Laerte Lourenço (MDB) solicitou a fixação de imagen...

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis, através da presidente e vereadora Cássia de Moraes (PL) passará a devolver bimestralmente, já a partir de hoje (08),  R$ 160 mil à Prefeitura Municipal  como forma de ajuda ao combate do novo coronavírus - Covid -19. A decisão foi após reunião na tarde desta terça-feira (07)  em comum acordo com a presidente da Câmara, Cássia de Moraes, o contador Dijalma Lúcio Firmino e os advogados Roberto Benetti Filho e Gleicy Kelli Zaniboni Marques. Esta devolução p...

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A vice-presidente e vereadora Sandra Cristina dos Santos (PT), juntamente com o vereador Antonio Marcos da Silva (PT), apresentaram requerimento, durante a 8ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (07), requerendo informações do Sr. Paulo Dimas Mascaretti, da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Sra. Regina Laura de Moraes Santos, Coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo, sobre a elaboração e envio do material impresso para divulgação da Lei 14....

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis retomou suas atividades legislativas e administrativas, incluindo as sessões ordinárias. Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na terça feira (07), a pauta  das indicações dos vereadores incluem pedidos na área de saúde e serviços públicos.   O segundo secretário e vereador Cleverton Nunes Menezes (MDB) propôs o asfaltamento na entrada da área que da acesso ao "Bar São Luiz", outros comércios e a estação. Seu segundo pedido, foi a manutenção e consert...

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A partir de terça-feira (7) a Câmara Municipal de Cordeirópolis retomará suas atividades legislativas e administrativas, incluindo as sessões ordinárias. As restrições de atendimento ao público e para evitar aglomerações, propostas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e demais órgãos de saúde, continuam. Desta forma, as sessões ordinárias da Câmara serão transmitidas ao vivo e na íntegra pelo site, pelo Youtube, pelo Facebook da Câmara e também pela rádio 106,3 FM. O atendimento à popula...

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Foi aprovado, durante a 1ª Sessão Extraordinária, realizada na quinta-feira (26) dois projetos de Lei Complementares que dizem respeito ao Executivo e ao Legislativo, concedendo revisão anual das remunerações dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes, cargos de provimento em comissão, bem como os agentes políticos da Administração Municipal e autarquia Fica a contar a partir de 1º de abril de 2020, tanto Poder Executivo Municipal, quanto Legislativo Municipal, autoriza...

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Foi aprovada  durante a 1ª Sessão Extraordinária, realizada na quinta-feira (26), o projeto de lei Complementar nº 09/2020 que dá nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações, instituindo o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério do departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis. A alteração traz na apuração de merecimento por assiduidade e se fará mediante a valorização pecuniária mensal,...

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