Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 1996
Data: 04/06/1996
Hora: 20:00
Ata
Votações
Autoria: VEREDAOR - HAROLDO DE JESUS MENEZES
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CESP- CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/1996 - Legislativo
Autoria: José Antonio Barbosa
Assunto: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/1996 - Legislativo
Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA
Assunto: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/1996 - Legislativo
Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 3
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - Não especificado
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado