Projeto de Lei Nº 5/1996
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA
Assunto: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 20 KB | |
| PL n° 5 C_23092020114312 | 23/09/2020 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 | 09/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 | 09/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 | 09/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. | |
| Autógrafo Nº 1916/1996 ao Projeto de Lei Nº 5/1996 | 05/06/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. | |
| Lei Ordinária Nº 1862 | 05/06/1996 |
Institui Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, que será comemorada anualmente, no período que compreeende o dia 18 de outubro - Dia do Médico - sob a responsabilidade dos Departamentos de Saúde e Educação.
Autoria: José Antonio Barbosa |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado