Projeto de Lei Nº 4/1996
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Barbosa
Assunto: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 12 KB | |
| pl 4 c | 25/09/2020 | 9,5 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO DE POLITICA SOCIAL
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 22/05/1996 - Prazo: 31/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 08/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 08/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 08/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 08/05/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 20/05/1996 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1915/1996 ao Projeto de Lei Nº 4/1996 | 05/06/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1861 | 05/06/1996 |
Institui a "Semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamentos com Prazo de Validade Não-Vencido", na primeira semana de julho, sob a responsabilidade do setor de saúde, em conjunto com entidades representativas da sociedade.
Autoria: José Antonio Barbosa |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado