Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
Tipo: Executivo
Data: 22/04/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 5,4 KB | |
| Plc 5_25092020140354 | 25/09/2020 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Destinatário: COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Envio: 08/05/1996 - Prazo: 18/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Resposta: 18/05/1996
Complemento: 001
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 08/05/1996 - Prazo: 18/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 18/05/1996
Complemento: 002
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/05/1996 - Prazo: 18/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/05/1996
Complemento: 003
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 08/05/1996 - Prazo: 18/05/1996
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/05/1996
Complemento: 004
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 22/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 22/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 22/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 22/04/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 30/05/1996 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1914/1996 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 | 05/06/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/1996 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/93, DE 22.09.93 ( DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO NUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 47 | 05/06/1996 |
Cria empregos de Tecnólogo em Saneamento, Técnico Químico, Operador de Máquinas e Vigia no Quadro 13 (Pessoal Celetista Permanente) do SAAE, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 3
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado