Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2003
Data: 08/12/2003
Hora: 19:00
Ordem do dia
Ata
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Não especificado
Autoria: Luiz Carlos da Silva
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Não especificado
Autoria: Luiz Carlos da Silva
Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 5
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a abrir crédito adicional suplementar, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2003 - Vereador
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" ao Padre Maurício Sebastião Ferreira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado