Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 23/12/2024
Hora: 18:00
Hora Término: 19:20
Observações: - 1ª sessão extraordinária
Convocação
Frequências
Abertura - 18:18
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ordem do Dia - 18:20
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Reconhece como devida a indenização pelo apossamento administrativo e autoriza a alienação na modalidade dação em pagamento de lotes destinados a Bens Dominiais no loteamento “Jardim Itajay”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
A favor (2) - Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Não votou (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não votou (1) - Carlos Aparecido Barbosa
A favor (2) - Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 43/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a revogação “in totun” da Lei Municipal nº 2.231, de 20 de dezembro de 2004, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado