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Data: 13/08/2024

Hora: 19:07

Observações: - 23ª sessão ordinária


Frequências

Abertura - 19:07

Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausentes (1) - José Antonio Rodrigues

Ordem do Dia - 19:08

Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausentes (1) - José Antonio Rodrigues

Expediente - 19:24


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausente (1) - José Antonio Rodrigues

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausente (1) - José Antonio Rodrigues

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2024 - Legislativo

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira

Assunto: Dá denominação à Rua nº 02 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis-SP, de “Bárbara Sousa Freitas"

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausente (1) - José Antonio Rodrigues

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2024 - Legislativo

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".

Quórum: Maioria simples

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio

Ausente (1) - José Antonio Rodrigues

Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira

Resultado: Aprovado

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