Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2024
Protocolo: 01388/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2024 | 329,8 KB |
Tramitações
Remetente: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 12/06/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 20ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 03/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à 3ª comissão
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 23º sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3797/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 78/2024
Resposta: 24/08/2025
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 4 de setembro no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3390
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 09/08/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 09/08/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza"." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3797/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3390 | 29/08/2024 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, em equivalência ao "Dia Mundial da Limpeza".
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado