Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Protocolo: 01347/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orçamentário_PEBI_Autismo - 03.06.2024-ass | 07/06/2024 | 342,3 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - PROFESSOR AUTISMO - CRIAÇÃO 01 EMPREGO - 07 PARA 08 - LC 141-2009-ass | 07/06/2024 | 280,7 KB | ||
| OFICIO N 100-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR | 07/06/2024 | 671,7 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - PROFESSOR AUTISMO - CRIAÇÃO 01 EMPREGO - 07 PARA 08 - LC 141-2009 | .doc | 07/06/2024 | 531 KB | |
| protocolo PLC 15 de 2024 | 07/06/2024 | 78,1 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 06/10/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 07/06/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 19ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 03/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado á todas as comissões
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 08/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 08/08/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 29/07/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 14/08/0202
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3794/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 75/2024
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicado em 11 de setembro no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Complementar Nº 391
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 26/07/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 26/07/2024 |
PARECER DA COM FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 15/2024.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 29/07/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3794/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 | 14/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 391 | 29/08/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Ausente (1) - José Antonio Rodrigues
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado