Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Inclui uso I – 3** (permissível especial) na Zona Mista Geral - ZMG do Anexo II da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio

Assunto: “ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2024, QUE INCLUI USO I – 3** (PERMISSÍVEL ESPECIAL) NA ZONA MISTA GERAL - ZMG DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. ”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre adequar vagas de estacionamento do parágrafo terceiro do artigo 64 da Lei Complementar nº 178/2011, no Município de Cordeirópolis, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Requer na forma regimental a Empresa Elektro, informações referente a instabilidade e quedas constantes do serviço de energia nos bairros de toda a zona sul, do município de Cordeirópolis

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado