Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01216/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 368 de 21 09 2023 - ALTERA ANEXO I - LEI COMPL 141-2009 - PROFESSOR ESPECIALIZADO ALUNOS AUTISTAS-ass | 21/05/2024 | 255,5 KB | ||
| LEI COMPLEMENTAR N 376, de 14.12.2023 - 4 - Anexo IV - Cargos Efetivos - Atualizado 20231208-ass (1) | 21/05/2024 | 543,6 KB | ||
| SUBSTITUTIVO N 1-2024 - PLC 72024 - ALTERA ANEXO I LEI 141-2009 - PROFESSOR AUTISMO | .doc | 21/05/2024 | 539,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 17/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 28/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Carlos Aparecido Barbosa |
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| Parecer Nº 18/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 29/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Parecer Nº 19/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado