Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Protocolo: 00726/2024
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Impacto_Orçamentário_PEBI - Professor PLC - altera LC 141-2009(3485-2024)-ass | 21/03/2024 | 339,5 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 -ALTERA ANEXO I QUADRO LC 141-2009 - Professor Apoio Especializado para alunos autistas(3485-2024)-ass (1) | 21/03/2024 | 280,6 KB | ||
| Comprovante PLC 7 | 21/03/2024 | 77,8 KB | ||
| OFICIO N 068-SME - PROJETO CRIAÇÃO VAGAS PROFESSOR ESPECIALISTA EM AUTISMO | 21/03/2024 | 324,3 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 21/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 8ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/04/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 27/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 18/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Terceira comissão apresentou parecer em10 de maio de 2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Complemento: Dia 21 de maio foi protocolado um substitutivo. Projeto encaminhado as comissões novamente
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 29/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 24/05/2024 - Prazo: 01/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado parecer da terceira comissão em 03 de junho de 2024
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 18ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Exarar Redação Final
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Encaminha Redação Final
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 05/06/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 05/06/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3786/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 66/2024
Resposta: 17/06/2024
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicado em 26 de junho de 2024 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Complementar Nº 387
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 20/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 09/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 10/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
|
| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 14/05/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PL 7/2024 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.”
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 21/05/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 05/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 3786/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 05/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 05/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
|
| Lei Complementar Nº 387 | 17/06/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |