Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/11/2022
Hora: 19:10
Observações: - 40ª sessão ordinária, 29 de novembro de 2022
Frequências
Abertura - 19:10
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Expediente - 19:11
Ordem do Dia - 19:19
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Explicação Pessoal - 22:11
Votações
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Assunto: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2020,constantes nos autos dos processos TC-002782.989.20-6 e anexos.
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos municipais, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos municipais e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Dá denominação de "Profª Lourdes Aparecida Boteon Pio" ao Centro de Educação Infantil situado na Rua Renato de Freitas Levy, no Loteamento Industrial e Comercial Flamínio de Freitas Levy.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Outorga a Medalha "Zumbi dos Palmares" e o "Diploma de Gratidão pela Promoção da Igualdade Racial" ao Senhor Jose Ferreira dos Santos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Carlos Aparecido Barbosa, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com as secretárias responsáveis, informações e providências quanto ao destino das áreas de lazer (parquinhos), da Escola Jorge Fernandes no Bairro Cascalho, assim como da Praça do CCI – Centro de convivência do Idoso, no Jd. São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Não vota (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Resultado: Aprovado