Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 1993
Data: 17/08/1993
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Milton Antonio Vitte
Assunto: Requer votos de congratulações ao cidadão Gentil Carlos Marques, eleito, no último dia 11 de agosto de 1993, representante de Limeira no concurso "Operário Brasil/93"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: José Valter Mascarin, Arlindo Ozelo
Assunto: Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que interceda junto aos Órgãos Federais competentes, visando a doação de alimentos, como tem sido distribuído às Prefeituras Municipais, e, para atendimento às pessoas carentes de nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros Local, visando a instalação e funcionamento de serviços, na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/1993
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a extinção do Capítulo VIII do Título VII - "da taxa de conservação de estradas" da Lei nº 920 de 20.12.73, Código Tributário Municipal, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: Que dispõe sobre a denominação de vias públicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/1993
Autoria: MESA DIRETORA 1993-1994
Assunto: INCORPORA ABONO E CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS,AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: Apela ao Exmo. Governador pela denominação de "Flamínio Levy" para a Rodovia Vicinal Estadual SPV-17
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Nicolino Roberto Diório
Assunto: Apela ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que atenda com urgência as exigências dos Professores e demais Funcionários Públicos, repondo as suas perdas e estabelecendo uma política salarial permanente, com reajustes mensais acima da inflação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado