Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 1991
Data: 05/11/1991
Hora: 20:00
Observações: - Deu entrada representação do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Prefeito Odair Peruchi (PMDB). Aberta Comissão Processante.
Votações
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: Requer que oficie à Sociedade Recreativa e Esportiva Cascalho, no sentido de solicitar à Diretoria daquela sociedade, rever a posição de não cede ro campo de futebol para outras equipes.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Cordeirópolis, estabelece critérios para aplicação de juros, multa moratória e correção monetária dos débitos fiscais, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89, (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais),alterada pela Lei nº 1593, de 22.10.90 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/1991
Autoria: MESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIENIO 1991-1992
Assunto: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado