Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1384, de 08.10.86 (Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Acrescenta um parágrafo ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1295, de 03.04.85 (Dispõe sobre a expedição de licença para construção de moradias econômicas e execução de pequenas reformas, conforme especifica e dá outras providências).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a descaracterização de área de terra para as finalidades que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Gardizani, Otávio Tomazella, Sérgio Aparecido Dalla Mulle

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Cordeirópolis a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 4642 de 06 de agosto de 1985.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado