Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 16/12/2020
Hora: 10:30
Observações: - 4ª sessão extraordinária, 15 de dezembro
Frequências
Abertura - 21:38
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Ordem do Dia - 21:39
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer subsidio mensal para o transporte coletivo, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
A favor (6) - Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a Procuradoria Geral do Município (PGM) a realizar acordo judicial a Ação Coletiva nº 0011023-29.2018.5.15.0014, tramitando perante a Vara do Trabalho de Limeira, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado