Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Data: 02/12/2020
Protocolo: 01124/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18_03122020091652 | 03/12/2020 | 480,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 1º E 2º DA LEI COMPL 267-=2018 - VALORES VENAIS | .doc | 15/12/2020 | 550 KB | |
| 2020 plc 18_03052021085130 | 03/05/2021 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 19/02/2021
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 03/12/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 11/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/12/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretora Geral
Envio: 14/12/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 14/12/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretora Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado as 3 Comissões
Resposta: 15/12/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 15/12/2020 - Prazo: 09/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 | 02/12/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 | 14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 | 15/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Autógrafo Nº 3536/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 | 15/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 313 | 17/12/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Contra (2) - Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado