Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 15/12/2020
Hora: 19:16
Observações: - 39ª sessão ordinária, 15 de dezembro
Frequências
Abertura - 19:16
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Expediente - 19:19
Ordem do Dia - 19:21
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Tribuna Livre - 20:24
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos da Silva
Assunto: Denomina-se “Adélia Brito de Oliveira’’ o barracão onde desenvolve o programa GARIMPAR, situado na Rodovia SP-316 Bairro do Cascalho, nº 385, Km 161, Cordeirópolis SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
Assunto: Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional da Prisão em Segunda instância, de autoria do Deputado Federal Alex Manente.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 1
Resultado: Aprovado
