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Data: 30/09/2020

Protocolo: 00945/2020

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
31_01102020103952 .pdf 01/10/2020 3,9 MB
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Ata da audiência pública LOA-2021 .pdf 04/12/2020 202 KB
PROJETO DE LEI 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCICIO 2021. .doc 15/12/2020 651 KB
PROJETO DE LEI 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCICIO 2021. .doc 15/12/2020 651 KB
2020 pl 31_03052021080726 .pdf 03/05/2021 319,2 KB
2020 pl 31_03052021080528 .pdf 03/05/2021 1,5 MB
2020 pl 31_03052021080327 .pdf 03/05/2021 1,8 MB
2020 pl 31_03052021080218 .pdf 03/05/2021 3,3 MB
2020 pl 31_03052021075745 .pdf 03/05/2021 12,5 MB
2020 pl 31_03052021075013 .pdf 03/05/2021 13,2 MB
2020 pl 31_05072021122730 .pdf 05/07/2021 15,9 MB
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Tramitações

1

Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Destinatário: Presidente da Câmara

Envio: 30/09/2020 - Prazo: 15/12/2020

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Resposta: 05/10/2020

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

2

Remetente: Presidente da Câmara

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Envio: 14/10/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão solicitou documentação em 22/10/2020. Projeto sobrestado para realização de audiência pública em 24/11/2020

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 441/2020

Resposta: 03/12/2020

Complemento: 03/12/2020 Recebidas Emendas 01 e 02.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Nº 112/2020 26/10/2020 Solicita documento para instruir o Projeto de Lei nº 31/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Presidente da Câmara
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 03/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 03/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: José Geraldo Botion
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 07/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 08/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Sandra Cristina dos Santos
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 08/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 08/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 08/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 08/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Laerte Lourenço
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Mariana Fleury Tamiazo
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: José Antonio Rodrigues
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: José Antonio Rodrigues
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: José Antonio Rodrigues
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda impositiva para destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde - Ação Média e Alta Complexidade - Repasse Terceiro Setor - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/12/2020 Emenda com mudança da fonte de financiamento do valor de R$ 40 mil previsto no projeto de lei orçamentária passando de 01 (Tesouro) para 08 (Impositiva)
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Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 11/12/2020 Emenda impositiva transferindo recursos para a Secretaria Municipal de Saúde - Ações e Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade através de anulação parcial de recursos do Programa Promoção de Uma Cultura de Cidadania - Secretaria Municipal de Cultura - Ação Construção/Ampliação/Reforma
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 11/12/2020 Altera o "caput" e o § 1º do art. 8º
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Antonio Marcos da Silva
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Antonio Marcos da Silva
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Antonio Marcos da Silva
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Antonio Marcos da Silva
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autógrafo Nº 3534/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 15/12/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Lei Ordinária Nº 3206 17/12/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Correspondência Recebida Nº 575/2020 21/12/2020 Veta Totalmente a Emenda Modificativa nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 031/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 09/02/2021 Parecer ao Veto da emenda 17 doProjeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 16/02/2021 Parecer ao Veto da emenda 17 do Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: O projeto e todas as emendas foram aprovadas. 2/3 para rejeição

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