Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 01/12/2020
Hora: 19:04
Observações: - 37ª sessão ordinária, 01 de dezembro
Frequências
Abertura - 19:04
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Expediente - 19:06
Ordem do Dia - 19:09
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Explicação Pessoal - 19:48
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Proíbe o atendimento de pessoa com mobilidade reduzida no segundo piso das agências bancárias no Município de Cordeirópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 3
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de Cordeirópolis disponibilizarem horário exclusivo para atendimento a idosos, gestantes e deficientes físicos durante o período da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 3
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Inclui o § 4º no Art. 64 da Lei Municipal nº 2780, de 29.12.2011 ( Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Legislativo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Geraldo Botion
Assunto: Requer informações quanto ao prazo final da obra rede de água na Estrada Paulo Botion, no bairro de Cascalho
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado