Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2020
Protocolo: 00890/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29_22092020134305 | 22/09/2020 | 3,9 MB | ||
| 2020 pl 29_26042021101352 | 26/04/2021 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 17/09/2020 - Prazo: 17/10/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado urgência pelo proponente
Resposta: 17/09/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 30/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/10/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 05/10/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 05/10/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/10/2020 - Prazo: 12/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/10/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 17/09/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis,
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 05/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 28/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Autógrafo Nº 3526/2020 ao Projeto de Lei Nº 29/2020 | 02/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3199 | 04/12/2020 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado