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Data: 25/08/2020

Hora: 19:00

Observações: - 23ª sessão ordinária, 25 de agosto.


Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:02

Tribuna Livre - 19:05

Ordem do Dia - 19:22

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 19:39


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a desafetação e a afetação de área de terras, caracterizada como Área de Proteção Ambiental do Município de Cordeirópolis, no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Cássia de Moraes

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Prorroga o prazo das notificações dos exercícios de 2019 e 2020, prevista no § 2º do artigo3º da Lei Complementar nº 275, de 29.04.2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Cássia de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 12/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da aquisição de livros em formatos acessíveis, para beneficio das pessoas com deficiência visual, para o abastecimento das bibliotecas publicas municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 21/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 23/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município

Requerimento Nº 18/2020

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: Requer informações sobre os procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, para implantação da unidade industrial de processamento e desossa de carne bovina com um centro de distribuição em Cordeirópolis, sob a responsabilidade do Frigorífico Better Beef LTDA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 228, VIII do Regimento Interno

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