Projeto de Lei Nº 21/2020
Data: 15/07/2020
Protocolo: 00675/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21_21072020103333 | 21/07/2020 | 785,5 KB | ||
| 2020 pl 21_26042021092041 | 26/04/2021 | 6,5 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 30/08/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado pelo proponente urgência na forma regimental
Resposta: 15/07/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/08/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 10/08/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 10/08/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/08/2020 - Prazo: 25/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às 3 comissões.
Resposta: 12/08/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 19/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/08/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 19/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/08/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 24/08/2020
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 15/07/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho,m Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 10/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 12/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 19/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 24/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Autógrafo Nº 3516/2020 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 | 25/08/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3191 | 26/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado