Projeto de Resolução Nº 6/2025
Data: 10/09/2025
Protocolo: 02101/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/09/2025 | 875,8 KB |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026
Destinatário: Presidência
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 10/09/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 27ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 29ª sessão ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 26/09/2025 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 | 01/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Resolução Nº 5/2025 | 01/10/2025 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado