Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2025
Protocolo: 00131/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeita Municipal
Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 398-2024 - PDI (1) - ASSINADO | 03/02/2025 | 281,8 KB | ||
| PLC 2 25 | 03/02/2025 | 60,7 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidência
Envio: 03/02/2025 - Prazo: 04/05/2025
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 03/02/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 1ª sessão ordinária. Apresentado Requerimento de Urgência, que foi aprovado e projeto fez parte da Ordem do Dia sendo aprovado
Documento vinculado: Requerimento Nº 1/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3828/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 3/2025
Resposta: 07/02/2025
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Complemento: Publicado em 21 de fevereiro de 2025 no Jornal Oficial do Município
Documento vinculado: Lei Complementar Nº 400
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 28/01/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
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| Requerimento Nº 1/2025 | 03/02/2025 |
Requeiro, a aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2025, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 04/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Valmir Sanches |
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| Autógrafo Nº 3828/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 05/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025-2026 |
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| Lei Complementar Nº 400 | 07/02/2025 |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal |
Votações
Votação: Eletrônica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, José Antonio Rodrigues, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado