Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2024
Protocolo: 00614/2024
Situação: Retirado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao artigo 44, da Lei Complementar nº 178, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 44 DA LEI COMPL 178-2011 -ZONEAMENTO | 13/03/2024 | 418,8 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 003-2024 - Matrícula 12 620 - Jd Cordeiro | 13/03/2024 | 22,5 MB | ||
| ANEXO Z - IV.2 - Proposta Cod.004_2024-Esc 25000 | 20/03/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 11/06/2024
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 13/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminha para arquivamento.
Complemento: Retirado pelo autor através do Ofício nº. 0043/2024 - GAB
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 126/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 12/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Da nova redação ao artigo 44, da Lei Complementar nº 178, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 21/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 126/2024 | 09/04/2024 |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024
Autoria: Prefeito Municipal |