Correspondência Recebida Nº 126/2024
Tipo: Ofício
Data: 09/04/2024
Protocolo: 00864/2024
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 043-2024 - GABINETE - RETIRADA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03-2024-ass | 10/04/2024 | 110,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 13/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 44, da Lei Complementar nº 178, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |