Correspondência Recebida Nº 486/2023
Tipo: Ofício
Data: 21/08/2023
Protocolo: 01413/2023
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita a liberação das dependências da Câmara Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO para realizar Audiência Pública no dia14 de setembro do corrente, quinta-feira, às 19h00,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Oficio 151_2023 - CAMARA MUN. - audiencia publica PLC 15, 18 e 19 - dia 14_09_2023 | 22/08/2023 | 304,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 26/06/2023 |
Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/08/2023 |
Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 | 09/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |