Projeto de Lei Nº 11/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2023
Protocolo: 00329/2023
Situação: Retirado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE INSTALAÇÃO ESTAÇÃO TRANSIMISSORA RADIO COMUNICAÇÃO ETR - REVISADO | .doc | 02/03/2023 | 615,5 KB | |
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE INSTALAÇÃO ESTAÇÃO TRANSIMISSORA RADIO COMUNICAÇÃO ETR - REVISADO-assinado | 02/03/2023 | 506,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 02/03/2023
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 5ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 08/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 14/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado também à Comissão de obras, serviços públicos, educação, saúde, assistência social, agricultura, urbanismo, meio ambiente, cidadania e legislação participativa.
Resposta: 13/04/2023
Complemento: Projeto retirado pelo autor em 13 de abril de 2023.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 186/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 03/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 186/2023 | 12/04/2023 |
Solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 11/2023, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 13/04/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Prefeito Municipal |