Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Data: 29/08/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 16_2022_Substitutivo | 29/08/2022 | 383,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 9/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 27/09/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 10/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 19/10/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 11/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 18/08/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (1) - Anderson Antonio Hespanhol
A favor (7) - David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado