Parecer Nº 9/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Data: 27/09/2022
Protocolo: 01599/2022
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 16-2022 - Alteração zoneamento - Jurídico | 27/09/2022 | 1016,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 | 29/08/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |