Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/02/2023
Hora: 19:07
Observações: - Foi aprovada também a solicitação para tramitação em regime de urgência de projeto do Executivo.
Frequências
Abertura - 19:07
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Licenças Médicas (1) - Carlos Aparecido Barbosa
Expediente - 19:08
Ordem do Dia - 19:35
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Explicação Pessoal - 20:06
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (1) - Anderson Antonio Hespanhol
A favor (7) - David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Vereador
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CORDEIROPOLENSE AO SENHOR JOAO CARLOS DAS NEVES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022 - Vereador
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Pe. Alexander Luiz Dezotti".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, David Rafel Sabino de Godoi, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Rodrigues, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Valmir Sanches
Resultado: Aprovado
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Aplicação do regime de urgência especial nos Projetos de Lei nº 03/2023 e 04/2023, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado