Lei Ordinária Nº 3002
Data: 10/06/2016
Situação: Revogado(a)
Classificação: MINORIAS, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 17/06/2016 | 88,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3066 | 15/08/2017 | revogação total | |
Lei Ordinária Nº 3122 | 27/02/2019 | revogação total |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/2016 | 10/05/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 22/06/2016 | 789 | 11 | 6 | 1 |