Projeto de Lei Nº 20/2016
Data: 10/05/2016
Protocolo: 00516/2016
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20160510154307256 | 10/05/2016 | 670,6 KB | ||
| Projeto Cordenegro | .doc | 01/06/2016 | 28,5 KB | |
| 2016 proj lei 20_14042021140917 | 14/04/2021 | 4,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 09/05/2016 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1042/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 16/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1467/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 19/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 30/05/2016 |
Emenda aditiva no artigo 2º que que altera o artigo 3º da Lei 2.020 de 287 de março de 2001.
Autoria: Fátima Marina Celin |
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| Redação Final Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 01/06/2016 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º 3º e, 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 3252/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 | 01/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Dá nova redação aos artigos 1º; 3º. e, 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3002 | 10/06/2016 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado