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Data: 29/12/2011

Situação: Alterado (a)

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Observações: Retificação dos arts. 188, 196 e 198 publicada no Jornal Oficial do Município em 8/2/2012.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/01/2012 4,9 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 486 31/05/1967 revoga
Lei Ordinária Nº 689 17/09/1970 revoga
Lei Ordinária Nº 2652 17/05/2010 revoga

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 248 06/07/2017
Lei Complementar Nº 193 24/05/2013
Lei Complementar Nº 261 12/06/2018 altera arts 9º e 76
Lei Complementar Nº 282 17/09/2019 atualização dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII
Lei Complementar Nº 287 27/11/2019 altera inciso IV e §§ 8º e 9º do art. 9º e Anexo IV
Lei Complementar Nº 306 24/06/2020 altera Anexos IV e V, § 5º e acrescenta §§ 10, 11 e 12 ao art. 9º
Lei Complementar Nº 321 07/12/2021 altera art. 29
Lei Complementar Nº 335 06/05/2022 altera Anexo II e inclui § 13
Lei Complementar Nº 347 23/12/2022
Lei Complementar Nº 369 21/09/2023 inclui § 15 e 16 no art. 9º e altera Anexo V
Lei Complementar Nº 371 03/10/2023 altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º
Lei Complementar Nº 397 26/11/2024 inclui §§ 13 e 14 no art. 9º e altera trecho do Anexo IV

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Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 19/11/2010 Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Oficial do Município 17/01/2012

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