Lei Complementar Nº 371
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ALTERA E REVOGA, REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 371 de 03 10 2023 - ALTERA ZONA URBANA DO ART 9º - LEI 177-2011 - JD MOSAICO I E MOSAICO II (12117-2023)-ass | 09/10/2023 | 255 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177 | 29/12/2011 | altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/08/2023 |
Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 06/10/2023 | 1524 | 19 | 8 | 2 | |
| Jornal Oficial do Município | 11/10/2023 | 1525 | 19 | 2 | 2 | p. 2-3 - Republicação com número correto |