Lei Complementar Nº 306
Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS, ORDENAMENTO URBANO, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/07/2020 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177 | 29/12/2011 | altera Anexos IV e V, § 5º e acrescenta §§ 10, 11 e 12 ao art. 9º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 05/03/2020 |
Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Oficial do Município | 26/06/2020 | 1195 | 15 | 5 | 1 |