Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2020
Protocolo: 00255/2020
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5 anexo_06032020074314 | 06/03/2020 | 12 MB | ||
| 5_06032020073955 | 06/03/2020 | 1,3 MB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020 - ALTERA ANEXOS IV E V, ALTERA 0 § 5º E ACESCE §§§10,11, E 12 NO ART. 9º LEI COMPL. 177-2011 - PLANO DIRETOR4 corrigido | .doc | 05/03/2020 | 2 MB | |
| Ata da audiência pública PLC 5-7-2020 | 28/05/2020 | 244,1 KB | ||
| 2020 plc 5_03052021081855 | 03/05/2021 | 3,5 MB | ||
| 2020 plc 5_03052021081239 | 03/05/2021 | 12,7 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/03/2020 - Prazo: 04/04/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Complemento: Solicitado urgência especial pelo Executivo Municipal
Resposta: 05/03/2020
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 12/03/2020 - Prazo: 27/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 16/03/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 16/03/2020
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: Projeto encaminhado para Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Obras
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: audiência Pública realizada em 26/05/2020
Resposta: 03/06/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 18/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 22/06/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 05/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - mm
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 03/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3508/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 | 24/06/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 306 | 24/06/2020 |
Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado